Banrisulenses manifestam insegurança em migrar para novo PCFS
Reunidos em plenária virtual na noite de quarta-feira (5), funcionários do Banrisul decidiram, após amplo debate, pela orientação de que os funcionários não aceitem a migração para o novo Plano de Cargos, Funções e Salários (PCFS). A estratégia agora é exigir a extensão do prazo para migração, fixado em 20/04, e a abertura de uma mesa de diálogo para debater a proposta com os (as) trabalhadores (as). A plenária chegou a registrar cerca de 1 mil funcionários do Banrisul online. Por três horas e meia de atividade, eles ouviram as considerações dos representantes do Comando Nacional dos Banrisulenses e elencaram muitas dúvidas a respeito da migração.
Durante a reunião, foram realizadas duas enquetes: na primeira, feita no começo da plenária, 96% disseram que não se sentiam seguros para escolher entre migrar ou não para o novo PCFS; na segunda, aplicada no final, 97% afirmaram que, após os esclarecimentos sobre a proposta do Banrisul, não estão dispostos a migrar para o novo PCFS.
O assessor jurídico do SindBancários de Porto Alegre, Antônio Vicente Martins, afirmou nunca ter tido tanta certeza sobre um caso, ao longo da sua trajetória advogando no sindicato, como esse da migração para o novo PCFS do Banrisul. Segundo ele, a proposta é complexa, subjetiva e vai acarretar em uma enorme perda de direitos já conquistados. Por exemplo, a garantia dos 14º e 15º salários ficará condicionada à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que muda a cada negociação.
Outro ponto nebuloso da proposta é a promoção feita, exclusivamente, pelo critério de avaliação, deixando de lado o tempo de serviço. Mas o que mais chamou a atenção do advogado é que a forma como será feita essa avaliação não está definida, ficando tudo no campo subjetivo, o que favorece a prática de privilegiar àqueles que se alinham mais com a política do banco. “O conceito da proposta é puramente meritocrático, que leva em conta apenas as habilidades e metas atingidas”, ressalta. Nesse caso, a experiência, que deveria contar pontos, de nada vale.
De acordo com Martins, a proposta do Banrisul é muito semelhante ao modelo adotado pelo Banco do Brasil, que tem gerado muita polêmica pela falta de objetividade. Além de apontar para a perda de direitos, deixa inúmeras brechas para ações trabalhistas. “O Banco não pode revogar, alterar ou suprimir direitos que constam no contrato de trabalho atual. Ele pode criar um novo regulamento para quem está ingressando agora na carreira”, explicou.
Luciano Fetzner, presidente do SindBancários, reconhece que é necessário modernizar a carreira, no entanto tem que haver debate com a classe trabalhadora. “Negociar é sempre o melhor caminho, mas se não for possível, vamos judicializar”, disse durante a plenária. Ele defendeu a unidade para que seja possível pedir a suspensão do processo de migração e abrir negociação para modificar a proposta. “É fundamental que, saindo dessa reunião, levemos para os colegas essas informações”, enfatizou.
Confira aqui a relação de perguntas e respostas sobre o PCFS
Pressão
Segundo relato da diretora da Fetrafi-RS, Ana Betim Furquim, assim que foi divulgada a data limite para a migração, os gestores começaram a pressionar os bancários nas agências para que assinassem o documento que efetiva a migração pra o novo PCFS. Assim como os demais dirigentes, Ana assegura que a proposta da direção do banco tem muitos pontos a serem aclarados e que, diante disso “não migrem, não aceitem pressão e denunciem os gestores que estão pressionando”, orientou.
Na mesma linha de raciocínio, o diretor da Fetrafi-RS, Sérgio Hoff, defende que o Sindicato deve exigir do banco que suspenda o prazo para debater a proposta com os trabalhadores e as trabalhadoras e que coloque no papel suas intenções de forma mais clara. “O que mais tem nesse plano são dúvidas. Então, na dúvida, não assine papel algum”, disse Hoff.
Ao usar o exemplo da licença por morte de familiar, a diretora do Sindbancários de Porto Alegre e Região, Sílvia Chaves, explicou que, com o novo regulamento de pessoal, esse direito passa a ser regulado pela CCT, Legislação ou pela liberação da diretoria, não estando mais assegurado no contrato de trabalho. O princípio será usado para regular outras concessões de benefícios, fruto da luta dos bancários ao longo da história. “É preciso cuidar as letras miúdas da proposta, ler de forma muito cuidadosa”, alerta.
Como encaminhamento da plenária, ficou decidido que o Comando Nacional dos Banrisulenses vai protocolar pedido formal de suspensão do prazo informado pelo banco, além de abertura de negociação sobre o PCFS. “As enquetes que fizemos na plenária embasarão as ações a serem tomadas na sequência pelo movimento sindical, difundindo a insatisfação dos banrisulenses com o processo do PCFS”, concluiu a diretora da Fetrafi-RS, Raquel Gil.
Fonte: Maricélia Pinheiro / Fetrafi/RS